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Em atendimento às medidas autorizadas pelo provimento CG no 08/2020, publicado em 22 de março de 2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado, para prevenção contra infecção pela COVID-19
 Atendimento das 9h às 16h
Contamos com o bom senso, paciência e compreensão  dos Srs. clientes.

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- ENTRADA DE TÍTULOS PARA PROTESTO ATÉ AS 15 HORAS -

Devedores não localizados nos endereços indicados pelo credor nos títulos, serão publicados em Edital, na forma da lei, e fixados na área externa do cartório. 

Após o prazo, os títulos não retirados ou não pagos serão PROTESTADOS
Titulos já protestados podem ser consultados (em alguns casos é possível efetuar o cancelamento) pelo site: https://www.protestosp.com.br/ .

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Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Ibiúna / SP

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Seção exclusiva para que você possa conhecer as perguntas e respostas mais comuns.

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Atendimento das 9 às 16 horas, entrada de títulos para protesto até as 14 horas.

Notícias

19dezembro

Artigo: A usucapião “limpa” a matrícula de um imóvel? Entenda o efeito liberatório da aquisição originária – por Julio Martins. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

Artigo: Dez anos do Marco Legal da Mediação e da reforma da Lei de Arbitragem – por Luis Felipe Salomão e Luciano Oliveira de Moraes. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

INR: Podcast STJ No Seu Dia discute efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha (STJ). Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

Artigo: Regularização fundiária em áreas urbanas e rurais – por Felipe Wolut. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

CNB/CF prestigia posse da nova diretoria da AMB. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

Migalhas: STF pressiona precatórios e gera incerteza, diz especialista. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

DJE: Apelação n° 1003034-41.2025.8.26.0405 – TJ/SP mantém desqualificação registral e reforça necessidade de retificação do título e averbação prévia da incorporação, afastando a exigência de ITBI. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

DJE: Apelação n° 1003038-78.2025.8.26.0405 – TJ/SP afasta exigência de ITBI e determina registro de dação em pagamento após incorporação societária. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

DJE: Apelação n° 1000762-36.2025.8.26.0450 – TJ/SP mantém recusa de registro por desmembramento irregular e ausência de georreferenciamento e regularização do CAR. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

DJE: Processo n° 1110741-13.2025.8.26.0100 – TJ/SP afasta alegação de cobrança irregular e valida cobrança de emolumentos por imóvel em permuta. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

DJE: Processo n° 1118825-03.2025.8.26.0100 – TJ/SP afasta óbice registrário e reconhece inexistência de ITCMD sobre bem atribuído ao meeiro. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

DJE: Apelação n° 1000554-70.2025.8.26.0638 – TJ/SP: controle do ITBI pelo Registro restringe-se à existência de recolhimento, sem exigência por divergência de valores. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

DJE: Apelação n° 1010746-27.2025.8.26.0100 – TJ/SP afasta exigência de ITBI por diferença com valor venal de referência em integralização de capital. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

DJE: Apelação n° 1014995-40.2024.8.26.0590 – TJ/SP mantém exigência de imposto por excesso de meação para registro de formal de partilha. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

DJE: Apelação n° 1200028-21.2024.8.26.0100 – TJ/SP reconhece imunidade de ITBI em integralização de capital com imóveis e determina registro de alteração contratual. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

DJE: Apelação n° 1009902-24.2025.8.26.0344 – TJ/SP reafirma princípios da continuidade e da prioridade e nega registro de compromisso de compra e venda com inscrição prévia vigente. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

DJE: Apelação n° 1026588-47.2025.8.26.0100 – TJ/SP anula sentença e determina retomada do usucapião extrajudicial de vaga de garagem. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

DJE: Apelação n° 1023979-88.2021.8.26.0405 – TJ/SP afasta exigência de complementação de ITBI e determina registro de escritura de compra e venda. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

DJE: Apelação n° 1007488-89.2024.8.26.0408 – TJ/SP afasta dúvida sobre proprietário tabular e autoriza continuidade do procedimento de usucapião extrajudicial. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

DJE: Apelação n° 1003035-26.2025.8.26.0405 – TJ/SP decide que incorporação não configura transmissão imobiliária e rejeita cobrança de ITBI, mas exige averbação e retificação do título. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

DJE: Apelação n° 1015614-48.2025.8.26.0100 – TJSP confirma desqualificação registral em inventário: bem herdado com incomunicabilidade não integra meação. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

DOU: Instrução Normativa RFB nº 2.299/2025 promove alterações nas regras de tributação aplicáveis ao IRPF. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

DOU: MTE edita Portaria que consolida regras sobre CTPS, eSocial e cadastros trabalhistas. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
19dezembro

Diário Oficial 19/12/2025. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
18dezembro

Artigo: Inventário extrajudicial: é possível resolver a partilha mesmo com herdeiros que se odeiam e não se falam? – por Julio Martins. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
18dezembro

CNJ: inexigibilidade de certidões negativas de débitos trabutários. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
18dezembro

Anoreg/SP: Governo de São Paulo bate recordes em regularização fundiária rural. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
18dezembro

Artigo: Imóvel herdado informalmente: entenda seus direitos – por João Valença. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
18dezembro

CNJ lança portal que monitora os serviços da Plataforma Digital do Poder Judiciário. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
18dezembro

Artigo: Quero regularizar por usucapião meu apartamento mas o prédio não está regularizado no RGI. É possível? – por Julio Martins. Leia mais

  • Fonte: CNB-SP
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